A Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes de Niquelândia realizou, no dia 21 de outubro, na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para apresentar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que prevê uma série de ações com o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes, além de melhorar o convívio em sociedade por meio de iniciativas de transformação social.

A atuação da Rede de Proteção conta com o apoio da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), por meio do programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA). A CBA realiza a iniciativa em Niquelândia com o apoio de uma consultoria parceira, que reuniu-se com representantes das instituições para fazer um diagnóstico local. A partir do levantamento realizado, os profissionais foram capacitados para elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Segundo o gerente industrial da Unidade Niquelândia da CBA, Marcos Antônio Augusto, essa é uma das diversas ações que a empresa realiza para alavancar o desenvolvimento do município de forma sustentável. “Com a realização do VIA, estimulamos avanços importantes em Niquelândia, colaborando com o poder público a colocar em prática medidas exigidas por Lei e essenciais para a promoção da cidadania. Desse modo, contribuímos, de forma efetiva, para Niquelândia se tornar um município ainda mais organizado socialmente, em que os direitos e deveres de todos os seres humanos são respeitados”, disse.

Garantia de direitos

Participaram da Audiência Pública de apresentação do Plano de Atendimento Socioeducativo representantes do poder executivo municipal, das instituições parceiras da Rede de Proteção,  como o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e Organizações da Sociedade Civil e da comunidade. Também estiveram presentes profissionais da Educação, de Saúde e de Assistência Social e representantes de entidades religiosas.

O Plano foi debatido por todos os participantes da Audiência, incluindo presença significativa de jovens, já trazendo efeitos positivos em relação a um de seus objetivos: o protagonismo do adolescente. O documento ficará disponível no site da Prefeitura de Niquelândia por 20 dias para consulta pública. Após esse prazo, a Comissão nomeada pelo prefeito para elaborar o documento, composta por membros da comunidade civil, irá avaliar as possíveis sugestões de ajustes e incorporá-lo conforme a viabilidade de execução. Em novembro, a CBA participará da apresentação final para aprovação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, com início das atividades previstas para 2020.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Reneval Vaz Pires, destacou a importância de instituir o Plano para efetivar a garantia de direitos da criança e do adolescente. “O documento é previsto por lei e buscávamos orientação para implementá-lo. Com o apoio da CBA, por meio do Programa VIA, conseguimos nos organizar para a elaboração desse documento, que é fundamental para garantir os direitos da criança e do adolescente pois ele será o instrumento oficial que nos dará amparo legal para combater a violação de direitos. Somos muito gratos à CBA por participar conosco para o desenvolvimento de Niquelândia, com iniciativas que possibilitam melhorar a vida da população”, ressaltou.

“Uma vez que o Plano for aprovado, realizaremos ações sociais, culturais e pedagógicas para prevenir que os nossos jovens sejam expostos a situações de vulnerabilidade social, além de trabalhar pela garantia de seus direitos previstos em lei. Envolveremos diversos setores da sociedade nas iniciativas aprovadas e atuaremos especialmente nas escolas, com o apoio das famílias”, afirmou a secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Wedna Menezes.

Sobre a CBA

Desde 1955, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) produz alumínio de alta qualidade de forma integrada e sustentável.

Com quase 100% da energia utilizada vinda de hidroelétricas próprias, a CBA minera a bauxita, transforma em alumínio primário (lingotes, tarugos, vergalhões e placas) e produtos transformados (chapas, bobinas, folhas e perfis). Em estreita parceria com seus clientes, a CBA desenvolve soluções e serviços para os mercados de embalagens e de transportes, conferindo mais leveza, durabilidade e uma vida melhor.

Na foto: Representantes de entidades e comunidade participaram da Audiência Pública (Divulgação)