Os principais benefícios das empresas que adotam o compliance, além de prevenção de problemas legais e de condutas inadequadas, são: preservação da integridade civil e criminal, ganhos de produtividade, menos gastos e boa visibilidade. Tornando-se indispensável nas atividades empresariais.
Um programa de compliance deve ser elaborado por uma equipe ou um departamento específico dentro da organização, que se torna responsável por desenvolver, coordenar e monitorar suas atividades. O objetivo da implantação do programa é construir, desenvolver e manter a cultura ética nas empresas, por isso o ideal é que o projeto contribua com as decisões de negócios se adaptando às constantes mudanças do ambiente corporativo. As ações de compliance podem antecipar riscos e atender às exigências normativas, e trazer vários benefícios, além da regularidade.
De acordo com a advogada e especialista em Controladoria e Finanças, Denise Holanda, o assunto é denso e exige um conhecimento técnico muito profundo e multidisciplinar. “As legislações que obrigam à adoção de compliance são necessárias para garantir a integridade das relações entre empresas e o Governo, o que impacta contribuintes, clientes e fornecedores, além de gerar resultados na gestão pública e na difusão da cultura de honestidade e eficiência por todo o país”, ressalta a advogada.
Apesar dos avanços da inserção de compliance, algumas de suas deliberações são questionadas por especialistas. “O problema é fazer com que o projeto de implantação de compliance seja, em primeiro lugar, compreendido pelo empresário goiano como uma obrigatoriedade sim, mas que tem o enorme potencial de melhorar a eficiência do seu negócio, e em segundo, que é um caminho sem volta para o empreendedor”, afirma Denise.
Para o Sócio Fundador e Presidente do Grupo Natureza, Divino José Dias, que já implementou o programa em sua empresa, é necessário debater a inclusão do compliance, pois é um assunto atual, que está se desenvolvendo na cultura empresarial. “Uma organização corporativa feita com o apoio do compliance, facilita na restruturação da gestão, permitindo uma administração dirigida por um conselho, favorecendo o trabalho a ser executado”, declara Divino José.
Em geral, um bom programa de compliance faz com que ele seja indispensável, e é preciso regularizar a forma como as informações da empresa são distribuídas, visando alcançar nível de excelência em compliance independentemente do segmento de atuação e do tamanho da empresa.
Compliance
Inserida no vocabulário dos empresários brasileiros, a palavra de língua inglesa compliance vem do verbo “to comply”, cujo sentido é agir de acordo com uma regra. Compliance é o dever de cumprir, estar em conformidade e fazer regulamentos internos e externos impostos as atividades da organização, que possam melhorar a sua eficiência, tanto operacional como financeira. Nada mais é do que estar em conformidade com as leis, e deve começar no topo da empresa, com o apoio da administração.
O termo ficou conhecido a partir dos escândalos das fraudes contábeis de uma grande empresa do setor elétrico nos Estados Unidos. O que acabou forçando os congressistas americanos a criarem leis e mecanismos de controle e governança para evitar escândalos. A chegada da expressão compliance no Brasil advém da Lei 12.846, de 2013 (Lei Anticorrupção), devido a norma tratar da aplicação das sanções administrativas e judiciais em relação às pessoas jurídicas, trouxe a possibilidade da concessão de benefício às empresas que possuem área de compliance devidamente estruturada.
Quer saber mais sobre Compliance e como implementá-lo em sua empresa? No dia 22 de outubro de 2019, a Acieg debaterá sobre o assunto em seu 2º Encontro de Negócios, com o empresário, Divino José . A entrada é franca. Inscrições aqui.
