As medidas adotadas pelo governo para evitar um racionamento de energia elétrica vão custar caro para o consumidor. O Estadão/Broadcast apurou que novos cálculos internos do governo apontam para a necessidade de que a bandeira vermelha nível 2, hoje em R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), seja elevada para algo entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário-limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado.
Na próxima sexta-feira, 27, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir qual bandeira vai vigorar nas contas de luz do mês de setembro. Como não há sinal de melhora nas condições de abastecimento e diante da situação crítica dos reservatórios das usinas hidrelétricas, a expectativa é que a bandeira vermelha nível 2 seja mantida até o fim do ano.
Em junho, a agência abriu consulta pública para decidir se manteria a taxa extra em R$ 9,49 ou se aumentaria o valor para R$ 11,50. Esses valores, no entanto, foram propostos pela Aneel antes das ações adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e criado por meio da Medida Provisória 1055.
O governo autorizou algumas térmicas a operarem com óleo diesel, um dos combustíveis mais caros, devido à falta de suprimento de gás natural em alguns locais – caso da Termoceará, que recebeu aval para mudança do combustível na última semana. Outras duas termelétricas – Goiânia II e Palmeiras de Goiás – também pediram autorização para gerar energia a custos mais elevados.
Desde que o comitê foi criado, o governo adotou diversas ações para tentar evitar apagões ou ainda a necessidade de um racionamento de energia. A termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo variável superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh), e a importação de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos países vizinhos.
As despesas com térmicas mais caras são pagas pelas distribuidoras praticamente à vista, e o repasse ao consumidor pode ser feito de duas formas: ou pelas bandeiras, ou no reajuste anual. A previsão da Aneel é que a Conta Bandeiras feche o ano com déficit de R$ 8 bilhões. As medidas emergenciais já adotadas devem aumentar o rombo em mais R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões. As empresas reclamam que o caixa está no limite e não há como carregar valores tão elevados por tanto tempo.
Outras ações que devem começar a ser implantadas em setembro também terão custo elevado, ampliando o buraco das distribuidoras. É o caso do programa de estímulo à economia pela população, que prevê o pagamento de um bônus na conta de luz de quem poupar eletricidade, e a resposta à demanda, que pretende remunerar indústrias que conseguirem deslocar seu consumo para horários menos concorridos em termos de consumo.
Conforme apurou o Estadão/Broadcast, o governo trabalha com várias opções e cenários. Um deles é aumentar a bandeira vermelha 2 de forma a cobrir todo o déficit entre setembro e dezembro. Isso exigiria um valor extra muito elevado, de até R$ 25, mas que seria retirado das contas em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro deve disputar a reeleição.
Outro é cobrir o rombo até abril, de forma mais branda, aprovando dois valores para a bandeira: um, mais elevado, para vigorar entre setembro e dezembro, e outro, mais baixo, a ser aplicado entre janeiro e abril. Por fim, outra possibilidade é aumentar a bandeira para um valor intermediário e único, válido entre setembro e abril, de cerca de R$ 15.
Em tese, a decisão sobre o reajuste da bandeira tarifária caberia apenas à Aneel, mas o órgão regulador quer ter o aval do MME para adotar uma medida tão impopular – no caso, da Creg e do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O colegiado se reuniu de forma extraordinária na tarde desta terça-feira, 24.
Com informações do Estadão/Broadcast
