O potencial arrecadatório do ITR frente as exigências legais
Apesar de ser um tributo de competência federal, a União pode delegar as atribuições aos municípios
Apesar de ser um tributo de competência federal, a União pode delegar as atribuições aos municípios
"O pseudo Fundo facultativo é filho do fenômeno denominado “Direito Fiscal de Crise”", confira na análise do advogado Bruno Cesar Curado
Micro e pequenas empresas podem realizar o recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia
O montante foi arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária
"Mesmo sendo um gigante do agronegócio, o país enfrenta uma série de situações para que o produto nacional seja competitivo", confira no artigo do advogado Bruno Curado
Alíquota vai cair gradualmente até ser zerada em 2028; extinção é exigência da OCDE
Exigência somente seria válida caso instituída por meio de lei em sentido estrito
Atendendo aos requisitos, clínicas e laboratórios médicos, quando tributados pelo lucro presumido, podem conseguir até 70% de redução
Evento nacional organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem ocorre na próxima quinta, 2, e busca chamar atenção para a carga tributária
"Existe uma relação direta entre a desoneração do agronegócio, o crescimento do setor e também do avanço do PIB", veja análise de Cassius Rodrigues