Prefeitura de Goiânia avaliará redução do ISS para cooperativas

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(Foto: Freepik/rawpixel.com)

A Prefeitura de Goiânia irá avaliar a redução, de 5% para 2%, da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrada das cooperativas na capital. Esta foi uma das reivindicações feitas pelo presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, que recebeu o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) e sua equipe hoje na sede do cooperativismo goiano.

O prefeito, acompanhado de vários auxiliares, disse que há uma vontade muito grande da Prefeitura de estabelecer parcerias com o setor privado, especialmente com o setor cooperativista.

“Durante muito tempo eu morei em países do continente africano, como Angola, Moçambique e África do Sul, onde tive a oportunidades de acompanhar vários trabalhos desenvolvidos por cooperativas e pude entender a força da união do cooperativismo. É disso que estamos tratando aqui, com essas propostas apresentadas pelo presidente Luís Alberto Pereira. Vamos fazer parcerias, trabalhar juntos”, frisou.

O presidente do Sistema OCB/GO destacou que o apoio tributário é muito importante para o setor cooperativista, sobretudo para as pequenas e novas cooperativas, que ainda estão se estruturando.

“Ontem o governador Ronaldo Caiado confirmou que foi reduzida em 80% a taxa de registro na Juceg para as novas cooperativas. E se conseguirmos também essa redução da carga tributária, isso terá um forte efeito para impulsionar ainda mais o crescimento do nosso setor”, enfatizou Luís Alberto Pereira.

Parcerias

Entre as parcerias propostas pelo Sistema OCB/GO ao prefeito de Goiânia destacam-se projetos como o IncubaCoop Goiás, incubadora e aceleradora de cooperativas, em setores como o da moda e do artesanato, e o Cooperativismo na Escola, que visa ao ensino do empreendedorismo e cooperativismo nas escolas públicas municipais, a exemplo do convênio firmado com o Estado de Goiás, com incentivo à criação de cooperativas mirins. O trabalho conjunto ainda prevê, entre outras ações, apoio à formalização e profissionalização das cooperativas de reciclagem e parcerias para a recuperação de áreas públicas degradadas, notadamente aquelas de importância para a preservação de áreas verdes remanescentes da capital.

O secretário municipal de Educação, Wellington Bessa, afirmou que a proposta de parceria com o Sistema OCB/GO, para que que o Projeto Cooperativismo na Escola seja realizado também na rede pública municipal de ensino, é bem-vinda. 

“É essencial que as crianças tenham ciência do que é o cooperativismo e o empreendedorismo desde pequenas. Nós já agendamos uma vista de representantes do Sistema OCB/GO à nossa secretaria para que possamos conversar sobre a parte pedagógica desse projeto”, afirmou.

O presidente do sistema OCB/GO também entregou ao prefeito Rogério Cruz a minuta do Projeto de Lei com as sugestões de diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo (Lei Geral do Cooperativismo), um conjunto de ações voltadas ao incentivo de atividades cooperativistas e de seu desenvolvimento no Município de Goiânia, com a finalidade de estimular a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento sustentável.  Durante a solenidade, o prefeito sancionou a Lei nº 10.658, de autoria do ex-vereador Denício Trindade, que institui a Semana do Cooperativismo no calendário oficial de eventos de Goiânia, sempre na semana que antecede o primeiro sábado do mês de julho de cada ano.

Semana do Cooperativismo

O prefeito de Goiânia anunciou, durante a visita à sede do Sistema OCB/GO, a sanção da lei Nº 10.658, que institui a Semana do Cooperativismo no Calendário Municipal Oficial de Eventos de Goiânia, em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo. A programação comemorativa será realizada na semana que antecede o primeiro sábado do mês de julho de cada ano.

(Crédito da foto: Divulgação)

O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, também entregou ao prefeito o Projeto de Lei com as diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, um conjunto de ações voltadas ao incentivo de atividades cooperativistas e de seu desenvolvimento no Município de Goiânia, com a finalidade de estimular a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento sustentável.

Frencoop Goiânia

Na solenidade com o prefeito Rogério Cruz, na sede da OCB/GO, foram empossados e diplomados os seis vereadores da Frente Municipal do Cooperativismo (Frencoop Goiânia), formada por Anselmo Pereira (MDB), presidente, Aava Santiago (PSDB), vice-presidente, Geverson Abel (Avante), Henrique Alves (MDB), Isaías Ribeiro e Leandro Sena (Republicanos). Os vereadores Mauro Rubem (PT) e Sebastião Peixoto (MDB) também manifestaram apoio ao cooperativismo e interesse em compor a Frente Parlamentar, o que será feito a partir de um novo requerimento a ser protocolado na Câmara de Goiânia.

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