O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Câmara de Goiânia, vereador Denício Trindade (MDB), apresentou emenda ao projeto de revisão do Plano Diretor que prevê a organização de cooperativas de agricultura familiar urbana e periurbana na capital. A emenda, se aprovada pelo Legislativo, promoverá o desenvolvimento econômico das macrozonas rurais e urbanas com o apoio à agricultura familiar, à produção orgânica e ao ecoturismo. A iniciativa foi tomada depois de reunião realizada nesta semana pelo presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, com o professor e especialista no assunto Henrique Labaig; o presidente do Conselho de Administração do Sicoob Engecred, Argemiro Mendonça; e o analista ambiental da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, Gabriel Tenaglia.

O objetivo é fomentar diversas atividades produtivas, o que garantiria novas fontes de renda, especialmente para a população mais carente, e também evitaria a ocupação irregular e desordenada em zonas urbana e rural da capital. “Promoverá a capacitação dos agricultores quanto à educação ambiental e ao aproveitamento de resíduos, apoiando e fomentando com incentivos fiscais ou de crédito”, justifica o vereador Denício Trindade.

O projeto foi idealizado pelo professor e especialista no assunto Henrique Carlos Labaig, que há mais de 30 anos realiza estudos sobre agricultura urbana, ocupação e uso do solo. “O programa de agricultura familiar, iniciado nos anos 90, tem como lógica impedir a ocupação irregular nas margens das cidades. O Plano Diretor de Goiânia já prevê a criação de programas especiais e um deles pode ser o fortalecimento da agricultura urbana e periurbana. É preciso assegurar que o plano possa ser executado, com um programa de educação ambiental e tendo o cooperativismo como modelo de organização”, afirma.

Um exemplo prático da proposta é a possibilidade de permitir a criação de cinturões verdes e de áreas para a produção de alimentos em futuros loteamentos na capital que, por lei, são obrigados a destinar 5% de suas áreas para a preservação ambiental. Muitas vezes, o município recebe essas áreas ou parte delas e não tem condições de realizar os investimentos necessários, como a implantação de parques, ou sequer de fazer a manutenção das zonas de preservação ambiental.

“Podemos favorecer, com este projeto, o autossustento alimentar das famílias que vão morar nessas futuras áreas residenciais, com a inserção social também daqueles que atuam na agricultura familiar. A demanda e o consumo por produtos orgânicos, por exemplo, cresceu muito nos últimos anos, especialmente neste, por causa da pandemia da Covid-19”, frisa o professor Henrique Labaig.

O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, afirma que o objetivo é garantir instrumentos legais, por meio do Plano Diretor de Goiânia, para fortalecer o cooperativismo da agricultura familiar urbana, que vai possibilitar organizar a produção em áreas específicas da capital, com toda a responsabilidade ambiental, para o abastecimento de alimentos a toda a Região Metropolitana, além de gerar renda e oportunidades para muitas famílias.

“O Plano Diretor é um alavancador do desenvolvimento econômico e social da capital. Esse projeto tem impacto relevante para a atividade produtiva na Região Metropolitana e para oferecer melhores condições para as famílias se organizarem e se fixarem em suas localidades. O primeiro passo é a criação do programa. Posteriormente, vamos trabalhar para ajudar a estruturar e organizar as cooperativas de agricultura familiar”, enfatiza Luís Alberto.