O presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO, Luís Alberto Pereira, acompanhou na manhã de quarta-feira (6) uma live com a secretária estadual de Economia, Cristiane Schmidt. Ela apresentou as alterações que o Programa de Incentivos Fiscais, o ProGoiás, sofreu recentemente. O projeto estava em andamento na Assembleia Legislativa de Goiás, mas acabou sendo retirado de pauta para alterações no texto, a partir de sugestões do setor produtivo.
Luís Alberto avalia que, pelas linhas gerais apresentadas pela secretária estadual Cristiane Schmidt, o ProGoiás é muito bem-vindo e pertinente para o momento em Goiás. “A troca do benefício de caráter financeiro por tributário, sob a forma de crédito outorgado, resolve alguns dos maiores problemas e entraves para a atração de investidores e torna o processo de concessão do benefício fiscal muito menos burocrático para as empresas em Goiás, isso pode gerar empregos e renda para a população goiana”, analisa.
Durante a reunião, a OCB-GO, representada por Luís Alberto Pereira, apresentou a sugestão de aumentar a representatividade do futuro Conselho Consultivo do ProGoiás, incluindo outras entidades do setor produtivo goiano. Isso porque o projeto prevê apenas a participação de representantes de quatro entidades classistas de Goiás. “Entendemos que o Conselho Consultivo precisa ter uma composição mais ampla e plural, pois será o termômetro para avaliar o programa quanto à sua atratividade”, afirma o presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO.
A secretária estadual Cristiane Schmidt concordou com a sugestão de aumentar a representatividade do futuro Conselho Consultivo, incluindo outras entidades do setor produtivo goiano e se comprometeu a promover uma mudança no projeto de lei que deve ser enviado nesta semana para a apreciação e posterior votação da Assembleia Legislativa de Goiás.
“Vamos aguardar a minuta da Lei também para verificarmos as questões de segurança para as empresas que optarem pela migração dos atuais programas Fomentar e Produzir para o novo ProGoiás”, complementa Luís Alberto.
ProGoiás
Durante sua apresentação, Cristiane Schmidt afirmou que o objetivo é de que o Estado “saia na frente” no momento de retomada econômica após a crise causada pelo coronavírus. O programa chegará, segundo ela, com um objetivo claro: desburocratizar o processo de concessão de créditos aos empresários. “Teremos uma mudança radical na maneira de agir”, informou.
Em seguida, Schmidt explicou que, atualmente, o Estado conta com basicamente seis programas de incentivos e que o ProGoiás foi pensado para substituir dois deles: o Fomentar e o Produzir. Com validade até 2032, o novo modelo de negócio entre Estado e empresário dispensará a participação de todo e qualquer agente de financiamento.
O processo para concessão dos benefícios será otimizado. Segundo a secretaria estadual e Economia, hoje a média é de 12 meses para a efetiva fruição do benefício pelo contribuinte, chegando a 24 meses em diversos casos. “Da solicitação ao fruir desse benefício, o empresário precisa aguardar cerca de um a dois anos. Nossa ideia é que essa morosidade acabe e o fruir ocorra em aproximadamente 60 dias. Ou seja, queremos simplificar o processo”, disse.
De acordo com a apresentação, primeiramente o proponente preenche um requerimento eletrônico, anexando o projeto e documentos fiscais. A partir daí, as secretarias de Economia e Indústria e Comércio analisam a viabilidade e a legalidade da proposta apresentada.
Depois de aceito o investimento no projeto, o benefício será realizado a partir de concessão de crédito outorgado de 64% a 67%, podendo chegar a 98% para empreendimentos instalados em municípios incentivados.
