Em um périplo para atrair e ampliar a atuação de empresas no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) viajou ontem para o interior de São Paulo. Em Hortolândia, o chefe do Palácio do Buriti fechou um protocolo de intenções com a gigante farmacêutica EMS. Pelo acordo, a companhia, que funciona há oito anos no Polo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek, em Santa Maria, deve expandir os negócios e gerar, no mínimo, 300 empregos diretos, além de contratar serviços terceirizados só de empresas estabelecidas em Brasília. O aquecimento do setor produtivo é uma das apostas do Executivo para fomentar o desenvolvimento econômico e fazer crescer a arrecadação tributária, que amargou queda real no último mês, em comparação ao mesmo período de 2018.
Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente acompanhou Ibaneis Rocha na viagem a São Paulo. Segundo o titular da pasta, a companhia farmacêutica vai fazer a ampoliação em território candango ainda neste ano. “Sentimos um clima de confiança no novo governo. Em Brasília, a empresa deve ter um faturamento de cerca de R$ 1 bilhão ao ano, o que renderá uma boa arrecadação em impostos e avanços na área de pesquisa”, observou. E emendou: “Eles fabricam 1,5 bilhão de comprimidos por mês e distribuirão tudo a partir de Brasília. Isso aumenta muito a demanda por serviços de transporte e armazenamento, por exemplo”.
Para garantir a ampliação dos negócios da EMS na capital, o GDF concederá incentivos à empresa. Entre os benefícios, constam o financiamento da construção da fábrica e da aquisição de equipamentos com recursos do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); a isenção, por 15 anos, do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública; a liberação de valores do Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (Ideas-Industrial); e o terreno que abrigará as novas instalações.
Planos
Mesmo em meio ao delicado cenário, para turbinar a receita, a Fazenda ainda aposta na redução de alíquotas tributárias, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) — a proposta tramita na Câmara Legislativa. “Ajudaria-nos a enfrentar a inadimplência”, resumiu André Clemente. Para aprovar o projeto, o governo precisa do sinal verde de 16 deputados. No entanto, nesta semana, a base aliada ao Buriti não garantiu o quórum necessário em plenário.
“Também investiremos R$ 50 milhões na modernização de sistemas para ampliar a fiscalização e implementaremos um sistema de metas para a equipe de receita e arrecadação”, completou o titular da supersecretaria. O governo acredita que o início do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/Fiscal amplie a arrecadação. Por meio da proposta, o GDF prevê a mediação de débitos de pessoas físicas e jurídicas na ordem de R$ 32 bilhões — do total, R$ 19 bilhões referem-se à inadimplência de grandes empresas.
A matéria foi originalmente publicada no Correio Braziliense.
