Cigarros, grãos, carne, queijo, gado e confecções estão entre os produtos com maiores apreensões realizadas pelos auditores fiscais de Goiás de janeiro a abril deste ano. Neste período foram emitidos 1.357 autos de infração e 1.178 termos de apreensão, num total de R$ 25,077 milhões sonegados, segundo levantamento realizado pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Economia.
Doze frigoríficos de Goiás que compraram gado sem nota fiscal e sem o pagamento do ICMS foram autuados na primeira quinzena de abril deste ano na operação “Carne Legal”, realizada pela Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria de Economia, em parceria com a Agrodefesa. Os auditores chegaram de surpresa e encontraram aproximadamente 1.000 cabeças de gado para abate sem qualquer documentação fiscal.
Em um único estabelecimento, em Rialma, haviam quase 869 cabeças de gado preparadas para o abate e sem documento fiscal, a maior autuação da campanha. Foram vistoriados frigoríficos em Rianápolis, Anápolis, Formosa, Caldas Novas e Sanclerlândia e, em todos, foram encontradas irregularidades fiscais. Foi encontrado ainda um animal abatido, na espera para abate e também em caminhões estacionados nos pátios das empresas. O valor total do gado vistoriado foi estimado pelo fisco em R$ 2,3 milhões. O valor previsto do ICMS sonegado mais a multa é superior a R$ 570 mil.
A operação foi executada por várias delegacias regionais de fiscalização e contou com o apoio de servidores técnicos da Secretaria da Economia e também do Batalhão Fazendário da Polícia Militar. A Superintendência considera que a operação atingiu o objetivo esperado. Após a lavratura do auto de infração, a Agrodefesa verificou a qualidade da carne apreendida para liberar a sua comercialização.
O auditor fiscal Bernardo Póvoa explica que esses dados colhidos nas ações de trânsito são trabalhados para darem início a desdobramentos fiscais de auditoria. “Muitas vezes o que é pego na Fiscalização de Trânsito é somente a ponta iceberg”, esclarece. Todas as operações realizadas, pontua, contam com o apoio dos policiais militares do Batalhão Militar Fazendário.
Ainda em abril, auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia apreenderam um caminhão com 300 caixas de cigarro nacional sem nota fiscal na Capital. A carga seria descarregada na mesma empresa que foi autuada em março. O veículo foi levado até o pátio do complexo fazendário, no Setor Nova Vila, para abertura do inquérito policial. A mercadoria foi avaliada pelo fisco em R$ 862.500,00 e o auto de infração foi de R$ 326.000,00, explicou o delegado fiscal Fernando Bittencourt.
Em março, a empresa pagou auto de aproximadamente R$ 300 mil por ter tentado entrar com carga sem nota pelo posto JK, em Itumbiara. A mercadoria com mais de 150 mil maços de cigarros nacionais com notas fiscais inidôneas estava em um caminhão que saiu de Araraquara (SP) com destino a uma distribuidora de cigarros de Goiânia.
Gado
O comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde apreendeu, em março, três carretas carregadas com 147 cabeças de gado bovino com notas fiscais inidôneas. A carga irregular foi encontrada no município de Cachoeira Alta e tinha como destino São Paulo. Na operação, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 56 mil, entre ICMS sonegado e multa. O rebanho foi avaliado em aproximadamente R$ 300 mil.
Já em fevereiro, a Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Economia, junto com o Batalhão Fazendário da PM, e mais sete Delegacias Regionais de Fiscalização, iniciou a Operação Grãos nas divisas de Goiás. O Posto JK, em Itumbiara, também participou da campanha. O trabalho consistiu em exigir documentos fiscais da safra que entrou ou saiu do Estado no período, além de abordar cargas de bebidas, produto muito comercializado na época do carnaval.
Em ações realizadas no início de abril em rodovias na região de Luziânia, auditores da Delegacia Regional de Fiscalização sediada naquele município apreenderam mais de 394 toneladas de grãos transportadas sem documentação fiscal regular. Do volume apreendido, foram 250 toneladas de milho, 96 toneladas de café cru e 48 toneladas de feijão carioca, além de outros produtos, avaliados em cerca de R$ 900 mil. As principais irregularidades encontradas foram a falta de nota fiscal e apresentação de notas eletrônicas em operações triangulares.
De acordo com o supervisor de fiscalização da Delegacia Fiscal, Montaigne Mariano Brito, a ação consiste no envio de mercadorias de empresa goiana de fachada para empresa de outro Estado, “que simula uma nova venda com objetivo de dar aparência de legalidade e transferir créditos para uma terceira empresa”, explicou.
Como resultado dos autos de infração lavrados pelos auditores fiscais, foram recolhidos efetivamente aos cofres públicos cerca de R$ 196 mil, além de desdobramentos de auditoria nas empresas envolvidas.
Fotos: Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Economia
