Já parou para refletir sobre os cuidados necessários ao contratar serviços como de dedetização, de limpeza de piscina e de jardinagem, em que o prestador frequenta periodicamente sua residência? Você tem o costume de checar a documentação, verificar se são idôneos ou têm credibilidade no mercado? Se a resposta for não, você deveria começar a tomar esses procedimentos.

Primeiro, pelo quesito de segurança. Em serviços como os citados acima, os profissionais terão acesso à intimidade da família e à rotina da casa. Por isso, é importante ser cauteloso para evitar que pessoas más intencionadas atuem no ambiente familiar.  A alerta é da dona de casa aposentada Jandira: “Para dedetizar, o funcionário entra em cada cômodo, com isso, cria a possiblidade de fazer uma vistoria geral, entender tudo que tem na sua casa. A mesma coisa para quem vai cuidar da piscina. Têm uma noção clara do que tem dentro do ambiente. Se não conhecer a idoneidade do prestador ou da empresa, corre o risco de colocar uma má influência em casa. Eu sempre peço para verificar e documentação dos funcionários, e gosto de trabalhar com empresas sérias, com registro”, explica.

O gerente executivo, Dennis Clemente, da Bee Facilities Services, empresa que atua com dedetização, limpeza de piscina e jardinagem, afirma que, antes da efetivação de colaboradores, como forma de manter um controle preventivo de bons antecedentes para segurança dos clientes, é verificado se não existem históricos de violência ou registro criminal ativo no nome da pessoa. Além disso, segundo Dennis, experiência em atividades profissionais anteriores e no manuseio dos materiais para a prestação de serviços são levadas em consideração para a boa atuação nas residências dos contratantes. “Prezamos pela qualidade do serviço prestado e também para que o cliente se sinta seguro ao receber nossa equipe em sua casa. Nossos colaboradores são devidamente registrados, com todos encargos trabalhistas. Afinal, os contratantes estão abrindo as portas para nós de um ambiente doméstico, que exige esses cuidados”, afirma.

Legalidade trabalhista

O segundo quesito de alerta para contratação desses serviços residências são os aspectos legais. De acordo com a advogada Ana Paula Andrade, da SNF Advogados, o contratante deverá observar alguns pontos da legislação para se resguardar, bem como garantir os direitos do prestador contratado. Para a advogada, contratar uma Pessoa Jurídica (PJ) é a opção mais segura, pois em caso de acidente de trabalho, tendo em vista a modalidade de contratação do prestador, o contratante não tem responsabilidade sobre o acidente ocorrido, visto que o trabalhador contratado como PJ ou registrado em uma empresa, assume os riscos de sua atividade. “Salvo disposição em contrário no contrato”, ressalta.

Ana Paula ainda orienta que, se o prestador de serviços é Pessoa Física e trabalha informalmente, é importante formalizar um contrato particular de prestação de serviços com a pessoa física, a qual deverá emitir um recibo por ocasião do recebimento pelo serviço. No caso de acidente de trabalho de prestador de serviços autônomo, embora não seja contratado como celetista, carteira de trabalho assinada, nada impede que ele ingresse com uma ação trabalhista, pleiteando o vínculo empregatício. “E caso consiga demonstrar os requisitos de uma relação de emprego, o contratante poderá ser responsabilizado”, alarma a advogada.

A mesma posição adota Dennis Clemente. “Quando você contrata um autônomo, o risco é do contratante e o ‘barato’ pode sair caro. Quando você atua com uma empresa, com credibilidade no mercado, minimiza esses riscos, principalmente para quem tem um ambiente com um idoso, com filhos, com quem tem necessidades especiais, é preciso todo um zelo com quem você coloca dentro da sua casa”, acredita.