O comércio em Goiás já ajusta o calendário para programar o funcionamento das lojas de rua e de shoppings centers em 2021, que terá 9 dos 11 feriados nacionais caindo em dias úteis (81% deles). Depois das restrições sanitárias no ano passado, com o inédito fechamento compulsório do comércio por conta da pandemia da Covid-19, os comerciantes vão se valer de acordos coletivos entre sindicatos patronais e laborais para convocar os empregados, abrir as portas e fazer a economia girar.
Apenas os feriados do Dia do Trabalho, em maio, e do Natal, em dezembro, cairão no fim de semana. Ambos ocorrerão no sábado. Outro feriado comemorado em Goiânia, o do aniversário da capital, em 24 de outubro, também cairá no sábado. Já o feriado municipal de Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira de Goiânia, celebrado em 24 de maio, este ano será numa segunda-feira.
De acordo com a legislação, o comércio varejista pode funcionar em determinados feriados, desde que haja o entendimento bilateral entre patrões e empregados, através dos seus sindicatos, e, consequentemente a determinação, amparada em Convenção Coletiva, para convocar os empregados a dar expediente.
O Sindilojas-GO (Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás) explica que, para abrir no feriado, o comerciante precisa requerer naquela entidade classista um documento que o autoriza a funcionar, o chamado Certificado de Regularidade.
“Esse documento funciona como um atestado de que aquele estabelecimento se comprometeu a funcionar no feriado respeitando todas as regras da Convenção Coletiva, inclusive, claro, os direitos dos empregados”, diz o presidente do Sindilojas-GO, Eduardo Gomes dos Santos.
O fechamento do comércio em dias úteis, por causa dos feriados, gera prejuízos para as empresas. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a estimativa de perda para 2020 era de R$ 19,6 bilhões em todo o Brasil.
Apesar de não existir um levantamento próprio com o cenário de Goiás, Eduardo Gomes afirma que os prejuízos no comércio varejista estadual também são de grandes dimensões e, por isso, acabam comprometendo investimentos e a geração de novas vagas de trabalho.
“Estamos num momento muito sensível para a nossa economia. Precisamos repor as perdas da pandemia o mais rápido possível, para estabilizar novamente o cenário econômico. Por isso, a abertura do comércio nos feriados, que é uma conquista da classe lojista, fará toda a diferença em 2021, neste ano cheio de feriados caindo em dias úteis”, finaliza o presidente do Sindilojas-GO.
