A crescente incorporação da tecnologia em nosso dia a dia traz à tona a necessidade de um entendimento cada vez mais profundo das implicações legais e jurídicas que surgem com essa transformação. Atento a este novo mercado e atualização da área da advocacia, o IPOG lançou o “MBA em Direito Digital, Práticas de Proteção de Dados e Inteligência Artificial”, curso que visa formar uma geração de profissionais aptos a enfrentar diversas problemáticas e eventuais oportunidades advindas das questões jurídicas associadas às tecnologias em ascensão.
“A ideia do MBA em ‘Direito Digital, Prática de Proteção de Dados e Inteligência Artificial’, surgiu a partir da constatação da carência de cursos dessa natureza. São poucas as referências e oportunidades que nós temos para quem deseja atuar na área, para se especializar sobre temas tão sensíveis e tão importantes para atividade profissional de qualquer pessoa que lide com matéria jurídica, que trabalhe com o direito. Além disso, estudamos o tema e montamos um curso que atendesse a essas necessidades que o mundo do direito hoje exige do profissional, tendo em vista a tecnologia que está à nossa disposição”, destaca Rodrigo Fonseca, juiz de Direito do Trabalho e coordenador da nova pós-graduação do IPOG.
Case Starlink-STF
A revolução digital promove tanto impacto positivo quanto uma série de movimentos nocivos, que representam ameaças de grande escala à privacidade e ao bom andamento dos nossos sistemas sócio-econômicos, governamentais, políticos, culturais, ambientais e, também, empresariais. A Starlink, empresa de internet por satélite do empresário Elon Musk, cujas contas foram bloqueadas no País, funcionava em uma sala compartilhada no Centro de São Paulo e era representada no Brasil por pessoas especializadas em assumir contratos de empresas estrangeiras sem envolvimento na gestão ou na tomada de decisões.
As contas da Starlink foram bloqueadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levando em conta o fato de o X não ter representante no Brasil e não estar cumprindo as decisões do STF. Segundo Camilla Pinheiro, professora do curso de Direito Digital do IPOG, o bloqueio do aplicativo X no Brasil “mostra algo muito maior e é preciso compreender como vão funcionar as questões de soberania nacional versus o grande poder das big techs, que são essas grandes empresas de tecnologia. E principalmente como que a sociedade vai se posicionar com relação a tudo isso”.
Para aqueles que buscam se aprofundar nesse tema e compreender as intersecções entre tecnologia e legislação, “MBA em Direito Digital, Práticas de Proteção de Dados e Inteligência Artificial” oferece uma excelente oportunidade. Este curso capacita os alunos diante das abordagens sobre tópicos como inteligência artificial, proteção de dados, privacidade, cibersegurança, e-commerce, entre outras.
“O profissional que participar de todo o curso terá as oportunidades e informações para atuar e enfrentar tanto as dificuldades quanto às novidades que vão surgindo. No curso, pelo contato e orientação com os melhores profissionais na área, já habilitados e acostumados a lidar com essas tecnologias associadas ao direito, os alunos sairão muito preparados, gabaritados, prontos para atuar nessa área, que é claro, vai sendo exigido o tempo inteiro a atualização, mas eles estarão prontos para isso, inclusive com o espírito de enfrentar e vencer essas dificuldades que eventualmente a tecnologia nos impõe”, reitera Rodrigo.
A confirmação do bloqueio do X não é apenas uma questão isolada, mas um sinal de que estamos em um momento crítico de transformação no campo do Direito. O debate sobre a regulação das diversas plataformas digitais e a consequente proteção dos dados pessoais está caminhando no Brasil e é imprescindível que profissionais estejam preparados e capacitados para atuar neste novo cenário.
“O MBA Direito digital é importante para entender pautas que estão acontecendo constantemente, pautas vinculadas à internet, vinculadas a redes sociais, vinculadas a tecnologias e é importante participar dessas discussões de forma técnica, de forma crítica, com capacidade argumentativa. O que é essencial para melhorar o nosso ambiente digital”, afirma Camilla.
“Todas as aulas serão ministradas com o auxílio direto e constante das ferramentas digitais, que são utilizadas cada vez mais pelo profissional atua no campo do direito digital. Então vamos fazer uma espécie de fusão entre a experiência positiva que o IPOG teve ao longo do tempo com as aulas nos fins de semana, mas introduzindo como metodologia a utilização dessas ferramentas tecnológicas que auxiliam o operador do direito”, finaliza Rodrigo.
Com uma metodologia assertiva, as aulas do curso do MBA do IPOG serão presenciais, aos fins de semana – sexta-feira à noite, sábado, manhã e tarde e domingo pela manhã – proporcionando maior contato do professor com os alunos e os alunos para trocarem experiências entre si. Além disso, ainda terão atividades preparatórias para cada um dos módulos que integram o curso.
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