O Governo Federal retoma nesta semana a sua agenda de privatizações com a previsão de realização de 3 leilões de infraestrutura. Entre os dias 7 e 9 de abril, serão ofertados à iniciativa privada 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários. O Aeroporto Internacional de Goiânia – Santa Genoveva irá a leilão com mais 21 aeroportos em evento marcado para quarta-feira (7), a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo.
Chamada pelo governo de “Infra Week”, a semana de leilões tem potencial de garantir, segundo o Ministério da Infraestrutura, mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil. Na quinta-feira (8), será a vez do leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Na sexta-feira (9), serão ofertados 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul.
Veja abaixo detalhes dos leilões desta semana:
22 aeroportos
Os 22 aeroportos do leilão de quarta-feira foram divididos em três blocos:
- Bloco Central (6 aeroportos): Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
- Bloco Sul (9 aeroportos): Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
- Bloco Norte (7 aeroportos): Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR);
Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O investimento total nos três blocos chega a R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central, e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.
O vencedor de cada bloco terá de administrar todos os aeroportos que estão no lote. Pelas regras do edital, vencerá a disputa quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco.
O lance mínimo da contribuição inicial de cada bloco terá valores mínimos de:
- R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central;
- R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul;
- R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte.
Esse valor será pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pelo vencedor. Além do pagamento inicial, o consórcio que arrematar o bloco terá de pagar ao governo um percentual da receita obtida a partir do quinto ano de contrato, até o final do contrato. O prazo de concessão será de 30 anos.
Esta será a 6ª rodada de concessões no setor. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional já é concedido à iniciativa privada. O governo prevê realizar em dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Para 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que inclui Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).
Expectativas
A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. Para o dia 29 de abril já está marcado o leilão da BR-153/080/414/GO/TO, com previsão de outros R$ 8 bilhões de investimentos.
A previsão é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.
Com informações do G1
