Inédita em todo o país, a iniciativa para desburocratizar o mercado imobiliário em Goiânia tem resultado em ganhos expressivos para empresários e Prefeitura Municipal. Uma das ações é o Alvará Fácil, desenvolvido pela administração pública que atendeu a uma das principais demandas da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO). Em dois anos, o programa resultou em 4.599 projetos aprovados e de mais de R$ 10 milhões em taxas arrecadadas, aumento de mais de 60% em relação ao que se arrecadava antes da implantação da ferramenta.
O Alvará Fácil proporciona a emissão de alvarás de construção via internet, com redução do tempo para aprovação de projetos de 180 dias para, no máximo, 24 horas, em Goiânia. Os números deste projeto e de outras ações foram divulgados nesta terça-feira, 11, pelo secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Henrique Alves Pereira, e pelo presidente da Ademi-GO, Roberto Elias, e diretores. Na ocasião, foi lançado o projeto Desmembra e Remembra Fácil.
O novo programa integra o conjunto de ferramentas implementadas pela Prefeitura de Goiânia com objetivo de automação da análise de projetos arquitetônicos na capital. Além deste programa, compõem a Família Fácil, como é chamado todo o sistema, o Alvará Fácil, Alvará Mais Fácil, o Uso do Solo Fácil e o Mapa Fácil Digital. “São programas em constante aperfeiçoamento de forma a facilitar a vida das empresas do setor imobiliário para gerar, cada vez mais, emprego e renda para Goiânia. O Desmembra e Remembra Fácil migra, desde segunda-feira (10), todos os procedimentos que envolvem lotes, áreas, glebas no município de Goiânia para o meio digital, o que vai dar mais celeridade e transparência aos processos, além de simplificação de documentos e de trâmites”, explica o secretário de Planejamento e Habitação. O primeiro processo que passou por este programa levou apenas dois dias úteis para ser analisado e emitido.
O programa Uso do Solo Fácil, por exemplo, contabiliza 2.520 processos abertos e 2.463 publicados em oito meses, todos disponíveis online. Já o Alvará Mais Fácil, em vigor há dois meses, soma 133 processos abertos e 21 publicados e recorde de 27 dias. O prazo médio gira em torno de um mês para análise de projetos de grande porte. “Todas essas iniciativas permitem ampliação das vagas de trabalho abertas pelo mercado imobiliário na capital, além de geração de renda e mais valorização da nossa cidade”, frisa Henrique. “Quanto mais processos conseguirmos agilizar, mais emprego, mais renda, mais tributos e mais desenvolvimentos teremos para a nossa capital. Esta ação não existe em nenhum lugar no Brasil. É um avanço muito grande”, finaliza.
A Ademi-GO, aponta o presidente Roberto Elias, teve a oportunidade de auxiliar na desburocratização da Seplanh. “Iniciamos com o Alvará Fácil, que é para agilizar a construção de pequenas obras, e o Alvará Mais Fácil, que contempla empreendimentos comerciais e habitações coletivas, e veio para reduzir o prazo de aprovação. Vai gerar mais empregos e renda, pois a obra já poderá começar de imediato. A cidade toda ganha com isso”, ressalta. A entidade também pleiteia, junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), maior celeridade na análise e liberação de licença prévia e licenciamento ambiental.
Diretor de Relações com Prefeituras de Goiânia e da Região Metropolitana da Ademi-GO, Marcelo Borges Silva, destaca que a velocidade é o que há de melhor em todos esses projetos. “Hoje temos maior agilidade na tomada de decisão. Antes, ao se encontrar um terreno, o trâmite na prefeitura levava 12 meses, 15 meses ou até dois anos para aprovar um projeto. Hoje, o prazo pode chegar a cinco meses. O risco de se perder o timming do mercado é muito menor. Nosso dinheiro rende mais rápido”, comemora.
Para o mercado imobiliário, ter uma aprovação de projetos mais célere muda tudo. “Faz com que estejamos mais próximos dos desejos do consumidor. O mundo está mudando muito rápido e quando a aprovação demorava em média 12 meses, corríamos o risco de lançar o que o consumidor já não queria mais ou o que já estava com estoque em excesso no mercado. Sem falar que conseguimos agora gerar empregos de forma mais rápida e ter o retorno mais agil do nosso capital”, pontua Marcelo.
Diretor da Tropical Urbanismo e Incorporações, Rodrigo Lima, comenta que esse tipo de ação, junto com o poder público, gera dinamismo para a cidade, para o crescimento e para a economia. “É uma grande fonte de geração de emprego, geração de renda tanto para a prefeitura quanto para a cidade. Essa dinamicidade dá o poder de enxergar a cidade com um crescimento muito forte, com grande atração de negócios. Isso, hoje, é um fator essencial para um mercado altamente competitivo.”
