Por Raimundo Nonato
O cooperativismo é um modelo de relacionamento entre as pessoas e é extremamente importante para a sociedade porque traz uma relação de colaboração muito grande. As cooperativas são formadas por pessoas que tem afinidades e objetivos em comum e que na medida em que se solidarizam e colaboram entre si, buscam conseguir juntas resultados melhores. O cooperativismo, que nasceu como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico, é uma forma de aliviar efeitos das crises e de contribuir para a redução da desigualdade.
Uma grande novidade nestes últimos meses para nosso Estado, é a aprovação da Lei 21.654 (PL 0901/22), que traz avanços importantes para o cooperativismo em Goiás. O novo marco regulatório reforma a Política Estadual do Cooperativismo, incentiva a criação de fundo de apoio aos projetos ligados ao desenvolvimento sustentável; possibilita a participação das sociedades cooperativas em processos licitatórios; estimula o apoio técnico e operacional ao cooperativismo da agricultura familiar; a contratação de cooperativas de serviços especializados em saúde pública e a inclusão do estudo do cooperativismo nas escolas.
A lei ainda prevê a organização e manutenção de um Cadastro Geral das Sociedades Cooperativas, mediante convênio entre a Junta Comercial do Estado de Goiás e a OCB/GO; cria a possibilidade de suspensão do registro das cooperativas nos casos de descumprimento dos requisitos para arquivamento de seus atos pela Juceg; e institui a Semana Estadual do Cooperativismo, no período que antecede o primeiro sábado de julho.
A lei que já está em vigor, é resultado da força do cooperativismo que vem crescendo não só em Goiás, mas Brasil afora. Outro avanço recente para o nosso setor, foi a aprovação da Lei Complementar 196, de 2022, que estabelece novas regras para o sistema cooperativo de crédito nacional. A principal mudança em relação ao sistema anterior é a possibilidade de operações de crédito com o compartilhamento de recursos e riscos por um conjunto de cooperativas financeiras integrantes de um mesmo grupo.
Nós recebemos muito bem essa novidade, que abrange o sexto princípio do cooperativismo, a intercooperação, ou seja, nós constituímos cooperativas distintas, atuando com o mesmo cooperado que seja comum a duas cooperativas ou mais, no sentido de complementar as necessidades desse cooperado. A nova lei estabelece isso claramente, o que é importante para que as cooperativas juntas tenham condições de atender, se não todas, mas a grande maioria das necessidades financeiras dos seus cooperados.
As novas regras do Banco Central e a nova Política Estadual do Cooperativismo chegam em um momento muito importante para o Sicoob UniCentro Br. Hoje a cooperativa conta com mais de 96 mil cooperados e agências distribuídas pelos estados de Goiás, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O planejamento é chegar em breve a 100 agências. Importante ressaltar que o Banco Central e o Sistema Sicoob, estimulam a expansão para que todas as comunidades do nosso País tenham acesso a uma instituição financeira, ao crédito e à poupança. Nós estamos em grandes centros, mas também estamos em pequenos municípios, desempenhando um papel social importante que o cooperativismo financeiro exerce para o nosso país.
Atualmente o Sicoob UniCentro Br é uma cooperativa de 6,3 bilhões de ativos. Os números demonstram o sucesso desse modelo de negócio inclusivo e democrático, que leva progresso e melhora a distribuição de renda para as comunidades atendidas pela cooperativa.
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Raimundo Nonato é diretor-presidente do Sicoob UniCentro Br