O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou acordo com a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) onde será possível pedir a pensão por morte e o salário-maternidade nos cartórios de Registro Civil. De acordo com o presidente da Arpen Goiás, Bruno Quintiliano, a proposta visa simplificar e favorecer mais de 1,8 milhão de pessoas. São 7.647 cartórios que poderão no final participar do convênio, ou seja, uma capiralidade muito maior, pois os cartórios estão em todos as cidades, distritos e povoados do Brasil.
Até o presente momento, tanto os pedidos de pensão por morte quanto de salário-maternidade são solicitados diretamente ao INSS, como a Central Telefônica 135 e a plataforma Meu INSS, disponível em site e aplicativo de celulares. Com o projeto piloto colocado em prática, o cidadão poderá solicitar, no ato do registro de nascimento da criança, o salário-maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte aos dependentes do segurado de forma gratuita. Lembrando que os serviços nos canais do INSS vão continuar ativos normalmente.
Bruno Quintiliano afirma que o teste deverá ter uma duração de 30 dias em Cartórios das cidades de São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Manaus e Maceió, sendo um cartório em cada uma destas cidades e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.
“Assim o sistema funcionará de modo que, quando o cidadão realizar o registro, o cartório se encarregará de constatar o direito ao benefício no sistema do INSS. Em seguida será formalizado o pedido para que seja feita a homologação da concessão do mesmo”, explica.
Parece óbvio que esses auxílios sejam concedidos no ato das certidões de nascimentos e óbitos, mas segundo o presidente da Arpen Goiás essa integração ainda não estava madura o suficiente para se tornar realidade. “Isso agora é possível graças à modernização tecnológica e à mudança na legislação que autorizou os cartórios a prestarem outros serviços além dos ditos típicos. Já temos parcerias com a Receita Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria da Pesca, e agora começamos com o INSS”, destaca.
O presidente explica que a adesão dos cartórios ao convênio não é obrigatória, mas estima que 100% deles farão parte da iniciativa após o projeto piloto.
“Haverá uma remuneração adicional sem aumentar a quantidade de pessoas nas filas, já que esses beneficiários já iriam aos cartórios para obter os documentos. Para o INSS, o custo será muito inferior ao da abertura de novas agências e da contratação de novos funcionários. E são os cartórios que deflagram os atos que ensejam os benefícios, com fé pública e segurança jurídica”, conclui.
