O Banco Mundial publicou em 15/06 o seu já reconhecido relatório Doing Business e, desta vez, dando destaque ao ambiente de negócios nos 26 Estados e no DF.
O Doing Business é um estudo realizado pelo Banco Mundial, a pedido do Governo Federal, com apoio do Sebrae, da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O levantamento comparou os parâmetros das 27 unidades da Federação e avaliou a complexidade e demora dos processos que os empresários enfrentam no país.
Em Goiás a equipe foi liderada pelos advogados Flávio Rodovalho, Álvaro Mariano, Cynthia Almeida, Eléia Alvim, Ivan Henrique Sousa, José Carlos Issy e Juliana Cardoso, todos do Rodovalho Advogados e contou com especial participação de parceiros e outros players regionais que contribuíram com o levantamento de dados para as áreas de abertura de empresas, obtenção de alvarás para construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução judicial de contratos.
O estudo analisou o ambiente de negócios nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, com base em cinco indicadores: abertura de empresas, obtenção de alvará, registro de propriedades, pagamentos de impostos e execução de contratos.
Segundo o Banco Mundial, é mais desafiador abrir uma empresa, registrar uma propriedade, cumprir com as obrigações fiscais ou obter um alvará de construção na média dos estados brasileiros do que na maioria dos demais países da América Latina e Caribe e das economias de alta renda da OCDE.
Processos demorados e complexos são um grande desafio para os empreendedores, principalmente devido a níveis insuficientes de coordenação entre agências nacionais e locais. Além disso, o ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação em nível subnacional.
Sabendo que governos cumprem um papel vital no apoio ao desenvolvimento do setor privado, o Doing Business promove e sugere regulamentações inteligentes. A premissa é simples: leis e regulamentações claras proporcionam aos empresários segurança e oportunidades de investimento. As regras devem ser eficientes, transparentes, acessíveis e exequíveis.
Com base nos resultados, o relatório indica oportunidades de melhoria e identifica boas práticas locais e internacionais, que podem orientar iniciativas de reformas no Brasil e individualmente nos Estados e no DF. A conclusão é que uma atuação bem coordenada, poderia aumentar as perspectivas de êxito do ambiente de negócios brasileiro.
Para conferir os dados completos do Doing Business Subnacional Brasil 2021, acesse aqui.
