Inteligência jurídica parceira de negócios: Operação Megaevento

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(Crédito da foto: Kim Williams)

Por Viviane Porto e Murilo Résio de Castro

No último domingo (11) Axl, Slash, Duff e companhia arrebataram uma legião de fãs alucinada pela banda Guns n’ Roses na cidade de Goiânia. A pontualidade, energia, carisma e, claro, todo o talento dos artistas no placo, emocionaram a multidão que cantaram em coro todos os hits.

A cada riff potente de guitarra do Slash, dos agudos inigualáveis do Axl, da qualidade do som, dos telões em LED, dos cenários e, principalmente, da satisfação do público que compareceu em grande número, era a confirmação de que Goiânia tem competência para organizar e promover megaeventos nacionais e também internacionais.

Mas para que essa noite mágica acontecesse, toda uma inteligência jurídica entrou previamente em ação para uma série de procedimentos legais e regulatórios, num processo que durou cerca de 6 meses.

Mais de 100 contratos com produtores e fornecedores para estrutura como: palco, iluminação, cenários, LED, Fechamento de Palco, Tecidos, Antichamas, Sonorização, Proteção do Gramado, Gradil, Banheiros Químicos, Geradores e Ground.

Contratação de empresas de arquitetura, engenharia, segurança, medicina, brigadistas, orientadores de público, atendimento em redes sociais, atendimento ao público, manutenção elétrica e hidráulica e venda de ingressos. Cuidados com atendimento a acessibilidade do público, tanto em relação a entrada no evento, quanto a banheiro e plataforma elevada para assistir à apresentação.

Planejamento com o Batalhão Especializado de Policiamento e Eventos (BEPE) para a estratégia integrada de segurança e organização do trânsito com a Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Trânsito.

Apresentação de projeto memorial de caracterização do empreendimento junto a Agência Municipal Ambiental para o estudo de impacto dos resíduos produzidos pelo evento, com destinação final dos resíduos sólidos e contratação de empresas de reciclagem. Alvará da Vigilância Sanitária para venda de bebidas e alimentos.

Vistoria e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros com as saídas de emergência, extintores, vasão e capacidade de público. Alvará de Localização e Funcionamento Temporário para o show e Alvará de Uso do Solo. Sim, é preciso verificar se a localidade está em zoneamento que permite o evento.

Reuniões para explicações e apresentações dos planos de ações com o PROCON Estadual e Municipal, sobre a política de preço e tipos diferentes de ingressos, com o Ministério Público do Meio Ambiente para Termo de Ajustamento de Conduta específico, ação junto ao Juizado da Infância e Juventude para obtenção de alvará para entrada e permanência de menores.

Foram aproximadamente 1.800 pessoas envolvidas diretamente no evento, promovendo empregos diretos e indiretos, geração de receitas para o Município com o ISS, geração de receitas para o ECAD, ocupação da rede hoteleira, aumento do consumo em bares e restaurantes, ou seja, ativação da economia local e circulação de riquezas.

Os goianos demonstraram competência para organizar e ter estrutura completa para receber um megaevento internacional. E ainda conta com um diferencial muito atrativo para empreendedores/investidores, a alíquota do ISS (imposto Municipal) para evento é de 2%. Portanto, Goiânia está de braços abertos para receber o seu evento!

Temos muito orgulho de nosso escritório, capitaneado pela sócia Viviane Porto, ter cuidado da parte jurídica, sendo parceiro estratégico dos organizadores que fizeram desse evento um grande sucesso e levaram alegria a milhares de pessoas que guardarão com carinho a experiência inesquecível de presenciar o show épico dos Guns n’ Roses.

Assim, reforçamos nosso propósito de entregar inteligência jurídica para negócios e contribuir para o sucesso dos empreendimentos de nossos parceiros.

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Viviane de Araujo Porto, advogada, frequentou diversos cursos de pós-graduação e extensão nas áreas de Direito do Consumidor, Direito de Mídia, Propriedade Industrial, Proteção de Dados, em instituições como FGV, World Intellectual Property Organization, Insper e UFG.

Autora da obra “Descomplicando a Lei Geral de Proteção de Dados “.
Tem 17 anos de experiência com a área jurídica de grandes eventos, participando da organização de grandes shows e festivais, como Villa Mix Festival e BBQ MIX.

Murilo Résio de Castro é advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP, onde recebeu o Prêmio de Destaque Especial. Tem cursos em Direito & Tecnologia pela FGV-SP e Blockchain Legal & Immersion pela Blockchain Academy. Foi executivo em grandes empresas como Hypermarcas, J.Macêdo e Cimed. Possui 3 livros publicados. Atualmente é conselheiro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP, sócio-fundador da Résio Consultoria em São Paulo e associado ao Braga Fujioka, Porto e Barbosa Advogados em Goiânia.