Coluna do Freitas: Evolução Dívida Pública 2002 a 2023

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Quando os gestores empresariais e investidores em ações analisam uma empresa para avaliação de performance ou para investimento, um dos principais indicadores a ser analisado é a dívida líquida/Ebitda que é o resultado da dívida bruta menos os valores em caixa, bancos e aplicações financeiras sobre o valor do Ebitda (resultado operacional excluindo a depreciação e amortização).

O mesmo deve ocorrer quando se avaliam os dados da gestão pública. Além de focar nas receitas, despesas, resultado primário ou resultado nominal, deve ser analisado a relação dívida líquida/PIB. Alguns analistas adotam a dívida bruta para análise, não que não seja importante, porém, é incompleta.

Para explicar o impacto da dívida pública bruta e líquida no Brasil, no período de 2003 a 2014 o Brasil acumulou centenas de bilhões de dólares em reservas internacionais, com isso, o governo teve que trocar esses dólares que entraram no Brasil por reais, e para isso, o governo endividou-se internamente com a emissão de títulos do Tesouro Nacional. O resultado foi um aumento da dívida bruta, porém, sem afetar a dívida líquida, pois as reservas são aplicações financeiras do governo no exterior.

Como se constata no quadro acima a dívida bruta manteve praticamente, porém, a dívida líquida reduziu significativamente, primeiro em função das reservas internacionais e em função dos sucessivos superávits primários no período.

No período de 2015 a 2022 o Brasil viveu várias crises econômicas e basicamente política, o impeachment da presidente Dilma, o governo temporário do presidente Temer, a prisão do ex- presidente Lula e a eleição do presidente Bolsonaro. Nesse período foi caracterizado por uma queda do PIB 2015 e 2016 e a pandemia do Covid resultando em resultados negativos para a economia brasileira.

No quadro abaixo percebe que no período de 2014 a 2022 houve uma reversão da performance alcançada no período de 2003 a 2014.

A dívida bruta atingiu 72,9% em função do PIB ter reduzido, em 2015 e 2016, 7%, a taxa de juros reais no biênio foi de 11%, só essa conjugação aumentou a dívida bruta em 18 pontos percentuais. Quanto a dívida líquida houve também crescimento maior ainda, pois além do aumento da dívida em função das taxas de juros reais e queda do PIB, houve simultaneamente uma queima de reservas cambiais de quase US$ 40 bi, reduzindo o ativo do governo.

Em resumo, a performance da dívida do governo brasileiro no período de 2003 a 2023 (quadro abaixo), teve um crescimento de 21,2 pontos percentuais em função do crescimento das reservas internacionais que hoje representam 16% do PIB e do impacto do período de 2015 e 2016, já a dívida líquida, o que interessa para análise efetiva, cresceu 1,7 pontos percentuais. A dívida líquida de 2023 já demonstrou redução em relação a 2022 de 1,3 pontos percentuais e projeta-se redução para 2024 em função do crescimento do PIB pelo 3º. ano consecutivo com a média de 3%.

Portanto, esse indicador depende muito de duas variáveis o crescimento do PIB e a redução das taxas de juros reais. Ficar discutindo o tempo todo o atingimento ou não do superávit primário é desfocar das principais causas que prejudica o indicador dívida liquida/PIB. O Banco Central é independente, além de cuidar da moeda, no controle da inflação, ele precisa atentar para o crescimento da economia. A taxa de juros real atualmente é inviável para os empresários produtores do país.

Enfatizando o parágrafo anterior, no gráfico abaixo demonstra a relação inversa entre o PIB e a taxa de juros real, quanto maior a taxa, menor o crescimento do PIB, invariavelmente.

As projeções realizadas no relatório Focus divulgado no dia 28 de junho trouxeram variações em relação à semana anterior. Para o PIB de 2024, permaneceu em 2,09%, para 2025 redução de 2,00% para 1,98%, houve manutenção das previsões para os anos de 2026 e 2027 em 2%. Já para a inflação, a previsão de 2024 aumentou de 3,98% para 4,00%; 2025 aumentou de 3,85% para 3,87%, 2026 manteve em 3,60% e 2027 manteve-se a projeção de 3,50%.

As projeções da Taxa Selic, 2024 manteve em 10,50%, 2025 manteve em 9,50%, 2026 e 2027 mantiveram-se 9,00%. Com as previsões da Selic e o aumento da previsão da inflação para os próximos 12 meses de 3,58% para 3,61%, a taxa de juros reais da economia, calculada pela coluna aumentou para 6,41% ao ano. A taxa prevista para o final do ano, com Selic em torno de 10,50%, equivalerá taxa de juros reais de 6,65%, ainda acima da taxa de juros reais neutra divulgada pelo Banco Central que é de 4,5%. Portanto essa é a tendência das taxas de juros reais do Brasil.

Quando se analisa a curva de juros do Brasil para os próximos anos, o mercado elevou um pouco as suas previsões: janeiro de 2025 em 10,71%; janeiro de 2026 em 11,585%; janeiro de 2027 em 11,91%; janeiro de 2028 em 12,15%; janeiro de 2029 em 12,28% e janeiro de 2034 em 12,32% (Cotações – Juros Futuros – Ferramentas | InfoMoney), os juros reais inclusos nessas taxas são de 7,63% ao ano. Já as taxas dos títulos dos Estados Unidos negociadas para 2 anos são de 4,768% e para 10 anos são de 4,439% ao ano, apresentando redução em relação à semana anterior.

Ainda pelo relatório Focus as previsões do resultado primários foram, 2024 de -0,70% do PIB, 2025 de -0,64%, 2026 de -0,55% e 2027 de -0,50%.

Abaixo, a tabela das projeções dos indicadores econômicos para 2024 com a atualização do Relatório Focus e a manutenção das previsões da coluna.

Abaixo quadro de projeção do IPCA para os próximos 3 meses, conforme relatório FOCUS para eventuais cálculos de projeções.

Marcos Freitas Pereira 

Natural de São Paulo, acumula mais de 40 anos de experiência no mercado. Doutorando em Turismo, Mestre em Finanças e economista. Fundador e atual sócio da AM Investimentos e Participações que investe em clínicas médicas, turismo, gastronomia e lazer e entretenimento. Foi também fundador da WAM Brasil maior comercializadora de multipropriedade turismo imobiliário do mundo.

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