*** Por Marcos Freitas Pereira

Um debate tem marcado a agenda neste mundo em crise sanitária, política e econômica: a participação do Estado na economia nacional. Os autores prós e contras à atuação do Estado na economia defendem suas respectivas posições com muita veemência.

De um lado, os que não aprovam o isolamento, defendem que a economia tem que girar e que as mortes por contágio vão acontecer independente de qualquer ação que possa ser tomada. Defendem que a paralisação da economia será mais prejudicial para as pessoas e empregos do que os efeitos do próprio vírus. Defendem o direito constitucional de ir e vir.

Por outro lado, os que defendem a vida em primeiro lugar, sem ela não existe economia, o foco é manter-se isolado neste período de contágio ao custo da paralisação parcial ou total. Defendem ainda que os governos tem que equacionar este problema econômico, que é temporário, incentivando as atividades econômicas através do aumento dos gastos públicos evitando o seu colapso. Defendem o direito constitucional da vida.

O pensamento do primeiro grupo que não aprova o isolamento assemelha-se ao pensamento utilitarista, convergente com os pensamentos conservador e neoliberal. O termo utilitarista surgiu através do filósofo inglês Jeremy Bentham.

Ele despreza completamente a ideia do direito natural, segundo ele o mais elevado objetivo da moral é maximizar a felicidade, assegura o que importa é o prazer sobre a dor. Trazendo para o nosso momento do Brasil não importa quantas pessoas virão a morrer, o que importa é que outras muitas ficarão vivas e gozando da sua plenitude felicidade. Se o vírus atingir 60% da população brasileira, ou seja, 126 milhões de pessoas, dado a mortalidade atual de 7%, morrerão 8,8 milhões de pessoas. A explicação para os utilitaristas é de que a morte de 8,8 milhões para beneficiar 200 milhões é totalmente aceito por este pensamento. Portanto, segundo este grupo, para que prejudicar as pessoas que não irão morrer?

Já o segundo grupo, o pensamento assemelha-se ao humanismo, pensamento convergente com progressista e desenvolvimentista, coloca a vida do ser humano em primeiro lugar. Segundo este grupo não existe a dicotomia entre saúde e economia. O vírus não empobrecerá os países, e se isso acontecer, a culpa terá sido de escolhas políticas e econômicas, não da pandemia, segundo o economista Jonathan Portes. Este grupo defende uma atuação forte do Estado para equacionar, por um lado, a questão da saúde, e por outro lado, a questão econômica, não permitindo que a economia entre em colapso. Para tanto, segundo o economista Delfim Neto, é necessário de uma política fiscal expansionista e que para um melhor controle seria desejável que houvesse dois orçamentos fiscais, o normal e o de guerra. Com isso separa eficientemente os gastos normais com os gastos com a pandemia, sendo o segundo temporário.

Para este autor, a defesa do grupo 2, os humanistas, tem prevalecido no mundo neste período de crise. Poucos países defenderam o grupo de utilitaristas, dentre eles: os Estados Unidos, Brasil, Hungria e Bielorrúsia. Destes apenas o Estados Unidos, apesar de tardiamente, percebeu a tempo a gravidade da situação.

A consequência para o Brasil, em função da inércia governamental, demora nas ações fiscais e monetárias, poderá levar o país a uma queda do PIB em 2020 da ordem de 11%, ou seja, dois dígitos, situação inédita. Além disso a desigualdade social elevar-se-á de forma significativa.

Para evitar esta tempestade perfeita de milhares de mortes e PIB com queda de dois dígitos, alguns analistas sugerem medidas para atenuar a gravidade da situação. Medidas estas não diferentes das tomadas por economias da Europa, Estados Unidos e Ásia, ou seja, que o governo utilize os seus instrumentos fiscais e monetários para evitar o mal maior. Conforme a economista Mônica de Bolle, a renda básica veio para ficar nos países e que as políticas macroeconômicas se rearticulem em torno da proteção social. O empresário Abílio Diniz quando perguntado sobre os gastos governamentais disse: “precisamos separar os medos reais dos imaginários, o mais importante é pensar como sair da crise e manter uma agenda de crescimento”, ou seja, gastos fiscais adicionais agora podem ser absorvidos pela agenda de crescimento futuro.

Não é à toa que muitos analistas preconizam o início de um novo capitalismo mundial, um capitalismo de inclusão social, capitalismo de solidariedade, capitalismo de responsabilidade ambiental. O mercado nunca dará resposta às crises deste tipo, somente o Estado pode solucionar este tipo de crise. Qualquer que seja o novo capitalismo, tanto o Estado como o Mercado são imprescindíveis, são complementares, são solidários.

** Natural de São Paulo, Marcos Freitas Pereira acumula mais de 25 anos de experiência de mercado. Doze destes anos foram como administrador em cargos de comando na Pousada do Rio Quente Resorts. Exerceu as funções de Gerente de Orçamento e Finanças, Controller, Diretor Estatutário Administrativo Financeiro e Diretor de Relações com o Mercado. Além disso, dois anos como Diretor Superintendente, principal executivo da empresa.

Mestre em Finanças pela Universidade Alcalá – Espanha – 2011, MBA Executivo Internacional – Unip e Universidade de Alcalá – 2011, graduado em Economia pela PUC-SP 1988, pós-graduado na Universidade Corporativa do Grupo Algar, e doutorando em Turismo. Atualmente atua como Sócio da WAM Brasil.